Seja um especialista no setor que mais cresce

A área de concentração em Direito Portuário e Marítimo, do programa de Mestrado em Direito, representa um campo de estudo especializado e de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo.

Esta área foca na análise aprofundada das complexidades legais que envolvem as atividades portuárias e marítimas, abrangendo de forma multidisciplinar a pesquisa de temas ligados a legislação internacional, direito do comércio internacional, regulamentação portuária, direito ambiental, relação de trabalho e resolução de conflitos.

Os mestrandos nesta área de concentração são desafiados a desenvolver uma compreensão abrangente das intrincadas relações jurídicas que permeiam o setor portuário e marítimo, bem como a capacidade de analisar criticamente as políticas e legislações que regem estas atividades.

Linha de Pesquisa

Porto, Cidades e Desenvolvimento

Os mestrandos que se dedicam a esta linha de pesquisa são encorajados a desenvolver projetos que abordem questões contemporâneas e desafiadoras na relação porto-cidade. Isso pode incluir estudos sobre modelos de governança colaborativa entre autoridades portuárias e municipais, análises do impacto socioeconômico dos portos nas comunidades locais, investigações sobre estratégias de revitalização de áreas portuárias obsoletas e sua integração ao espaço urbano, ou pesquisas sobre políticas de mitigação de impactos ambientais e sonoros das atividades portuárias em áreas residenciais.

A linha também abrange a exploração de temas como o papel dos portos na economia criativa e no turismo urbano, a preservação do patrimônio histórico-cultural em cidades portuárias, e os desafios jurídicos relacionados ao uso compartilhado de espaços entre o porto e a cidade. Através dessas pesquisas, os estudantes contribuem para o desenvolvimento de abordagens inovadoras e sustentáveis na gestão da interface porto-cidade, fornecendo insights valiosos para urbanistas, gestores portuários, formuladores de políticas públicas e comunidades locais, visando a criação de cidades portuárias mais resilientes, inclusivas e prósperas.

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Linha de Pesquisa

Direito Regulatório

Os mestrandos que se dedicam a esta linha de pesquisa são incentivados a desenvolver projetos que abordem questões contemporâneas e complexas do Direito Regulatório no contexto portuário e marítimo. Isso pode incluir estudos sobre a regulação econômica de tarifas portuárias e seu impacto na competitividade internacional, análises comparativas de modelos regulatórios em diferentes jurisdições, investigações sobre a efetividade das normas de segurança marítima e sua aplicação, ou pesquisas sobre os desafios regulatórios impostos pelas novas tecnologias no setor.

A linha também abrange a investigação de temas como a regulação ambiental nos portos e no transporte marítimo, explorando como as normas podem promover práticas mais sustentáveis sem comprometer a viabilidade econômica do setor. Através dessas pesquisas, os estudantes contribuem para o avanço do conhecimento no campo, propondo soluções inovadoras para os desafios regulatórios e fornecendo insights valiosos para formuladores de políticas, operadores portuários e outros stakeholders do setor marítimo e portuário.

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Corpo Docente

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